Termos de Uso

1. Introducao e aceite

Ao acessar, navegar ou utilizar a Plataforma, o Usuario declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Politica de Privacidade. Se voce nao concordar, nao utilize os servicos.

2. Definicoes

• Plataforma: ambiente digital da Numero Virtual Descartavel para compra e gestao de numeros virtuais.
• Usuario: pessoa que cria conta e utiliza os servicos.
• Visitante: pessoa que navega no site sem criar conta.
• Numero virtual: numero temporario utilizado para recebimento de SMS de verificacao.
• Ativacao: processo de compra e disponibilizacao do numero virtual.
• SMS: mensagem de texto recebida no numero virtual.
• Pedido/Transacao: solicitacao de ativacao e compra do numero virtual.

3. Como o servico funciona

1. O Usuario seleciona pais e servico desejado.
2. Confere o preco exibido e confirma a compra.
3. Recebe o numero virtual e aguarda o SMS no painel.

O tempo maximo de espera por SMS e de ate 20 minutos. Em alguns casos, pode ser possivel solicitar novo SMS, quando o provedor permitir. A ativacao e finalizada automaticamente apos a janela de uso.

4. Cobranca e cancelamento

A cobranca e baseada no preco exibido no momento da compra. A confirmacao do pedido inicia a ativacao, e a cobranca ocorre conforme as regras do pedido e disponibilidade do numero.

Se o numero foi fornecido e nao houve recebimento de codigo, o Usuario podera solicitar cancelamento sem penalidade, respeitando regras tecnicas e prazos do sistema. Abuso de cancelamentos ou uso indevido pode gerar restricoes.

5. Uso permitido e proibicoes

O uso deve ser legitimo e em conformidade com os termos dos servicos de terceiros. E expressamente proibido:

• Uso ilegal, fraude, spam, ou violacao de direitos de terceiros.
• Uso para servicos bancarios, instituicoes financeiras, verificacoes de pagamento ou servicos de assinatura paga.
• Tentar explorar falhas, automatizar abusos ou burlar restricoes de terceiros.

A Plataforma nao se responsabiliza por bloqueios, restricoes ou consequencias impostas por servicos de terceiros. O risco do uso e do Usuario.

6. Monitoramento e moderacao

Podemos monitorar padroes de uso para prevenir abuso, fraude e violacoes destes Termos. Em caso de uso indevido, poderemos aplicar suspensoes, bloqueios temporarios ou restricoes permanentes de compra.

Se o Usuario adquirir repetidamente numeros sem receber SMS, ou apresentar padrao anormal de cancelamentos, poderemos aplicar restricoes progressivas de uso.

7. Reembolsos

Reembolsos serao analisados mediante solicitacao enviada pelo e-mail cadastrado. Quando aplicavel, o reembolso ocorrera no mesmo metodo de pagamento utilizado.

Nao ha reembolso para erro do Usuario, configuracoes incorretas de API, ou uso em desacordo com estes Termos.

8. Pagamentos e seguranca

Os pagamentos sao processados por provedores externos em ambiente seguro, com criptografia SSL/TLS e padroes de seguranca aplicaveis (ex.: PCI DSS quando aplicavel).

A Plataforma nao armazena dados sensiveis de cartao quando o pagamento ocorre via checkout do processador.

9. Conta e seguranca

A conta e identificada pelo e-mail cadastrado. O Usuario e responsavel por manter sua senha em sigilo.

Por seguranca, a conta pode ser congelada em caso de suspeita de fraude, acesso anormal ou inatividade por 3 meses. A recuperacao de conta ocorre apenas via e-mail original.

10. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos, codigos e demais elementos da Plataforma sao protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. E proibido copiar, espelhar, descompilar ou reutilizar qualquer parte sem autorizacao expressa.

11. Links de terceiros

Podemos disponibilizar links para sites externos. Nao nos responsabilizamos por conteudos, politicas ou praticas de terceiros.

12. Alteracoes dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versao vigente estara sempre publicada nesta pagina. Recomendamos revisao regular.

13. Contato do suporte

Para suporte, solicitacoes de reembolso ou duvidas legais, escreva para: suporte@numerovirtualdescartavel.com.br.